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Dec-2020 | Comunicação para o Início dos Trabalhos [modelo] | Modelo de comunicação para o início dos trabalhos em Auditoria. |
19-Dec-2023 | Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 31,de 19 de dezembro de 2023 | Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas. |
4-Oct-2023 | Termo de Adesão ao programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento (PRISMA) [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)] | Trata-se do Termo de adesão ao programa "Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento - PRISMA", realizado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
4-Dec-2023 | Portaria Conjunta n. 1 de 04 de dezembro de 2023 | Estabelece a sistemática a ser observada pela SFC, pelas CGUs-R, pela CRG e pela SIPRI, quanto à solicitação de juízo de admissibilidade para instauração de processos de apuração de responsabilidade decorrentes de fatos ou condutas potencialmente ilegais identificados em trabalhos de auditoria realizados pela CGU. |
5-Jan-2024 | Portaria n. 4.232, de 5 de janeiro de 2024 | A presente Portaria designa servidores para atuarem na Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional (CGESUP) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS), descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais. |
8-Jan-2024 | Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024 | Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023. |
22-Dec-2023 | Portaria n. 4.175, 22 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VARCIOLINO DE SOUSA DIAS. |
22-Dec-2023 | Portaria n. 4.162, 22 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SEABRA MONTEIRO LÁZARO. |
11-Jan-2023 | Portaria Normativa n. 105, de 11 de janeiro de 2024 [Retificada] | Aprova o Manual de Pagamento de Fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
14-Mar-2024 | Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024 | Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. |
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