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6-Jun-2022 | Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] | Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
29-Nov-2023 | Portaria n. 3.874, 29 de novembro de 2023. | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor CARLOS GIL LOPES RODRIGUES, |
29-Nov-2023 | Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
28-Nov-2023 | Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES, |
16-Aug-2021 | Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021 | Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |
9-Nov-2023 | Portaria Normativa n. 100, de 9 de novembro de 2023 | Estabelece procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados. |
22-Dec-2022 | Portaria Normativa n. 40, de 22 de dezembro de 2022 [Revogada] | Dispõe sobre os procedimentos para fins de publicação dos relatórios decorrentes de serviços de auditoria interna governamental realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados. |
5-Dec-2023 | Portaria n. 3.928, 05 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão a NOEMI PIASSI SOARES FERREIRA, na qualidade de filha maior portadora de deficiência do ex-servidor CLAUDEMIRO SOARES FERREIRA. |
21-Nov-2023 | Portaria n. 3.805, de 21 de novembro de 2023 | Publica as Deliberações nº 01/2023 e 02/2023, da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovadas em sessão realizada em 13 de novembro de 2023, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. |
7-Feb-2019 | Portaria n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019 [Revogada] | Designação de servidores para função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. |
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