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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 15-Jan-2019 | Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. |
| 15-Apr-2019 | Portaria n. 295, de 15 de abril de 2019 | Define procedimentos para o envio de Representações à Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). |
| 22-Oct-2019 | Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 | Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. |
| 22-Jan-2019 | Portaria n. 5.560, de 22 de janeiro de 2019 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA da ANEEL. |
| 28-Jun-2019 | Aprova a Orientação Prática Auditoria Anual de Contas (revoga a portaria SFC nº 855, de 27 de março de 2018 | Aprovar, na forma do Anexo Único a Portaria, a "Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas", que orienta a Controladoria-Geral da União - CGU quanto às particularidades e aos aspectos singulares relacionados à Auditoria Anual de Contas. |
| 9-Aug-2019 | Portaria n. 2.613, de 9 de agosto de 2019 [revogada] | Altera o Art. 15 da Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017. |
| 25-Mar-2019 | Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 | Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências. |
| 31-Oct-2019 | Portaria n. 3.509, de 31 de outubro de 2019 | Dispõe sobre comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2019. |