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6-Nov-2018 | Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 | Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016. |
22-Dec-2017 | Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017 | Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno. |
18-Feb-2019 | Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 | Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, que recomenda a utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) e Qulaity Assessment (QA), do Instituto dos Auditores Internos (IIA) na implementação do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). |
11-Nov-2018 | Acórdão n. 14193/2018 – 1ª Câmara | Tomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar. |
20-Feb-2014 | Portaria n. 343, de 20 de fevereiro de 2014 | Torna público, na forma do Anexo desta Portaria, o resultado do trigésimo nono sorteio para seleção de 60 unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 278, de 12/02/2014. |
8-Mar-2016 | Portaria n. 500, de 8 de março de 2016 | Aprova, na forma dos Anexos I e II desta portaria, a Norma de Execução e as Definições destinadas a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas anual a ser apresentada ao Tribunal de Contas da União, na forma prevista na Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º/9/2010 ou norma que a substitua. |
8-Mar-2016 | Portaria n. 3.206, de 8 de março de 2016 | Aprova o Segundo Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e torna públicos os entes federativos a serem fiscalizados. |
6-Aug-2013 | Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013 | Dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União. |
21-Mar-2018 | Portaria n. 793, de 21 de março de 2018 | Altera a Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR). |
4-Dec-2015 | Norma de Execução n. 3, de 4 de dezembro de 2015 | Regulamenta a Portaria CGU n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. |
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