1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Jan-2021Portaria n. 9, de 4 de janeiro de 2021A presente portaria altera o Anexo III da Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020, que trata dos requisitos de habilitação para o curso de mestrado estabelecidos entre CGU e FGV.
13-Dec-2022Portaria Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2022Dispõe sobre as diretrizes e requisitos para uso do ambiente de computação em nuvem da Controladoria-Geral da União - CGU.
14-Feb-2020Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.
13-Dec-2022Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
6-Mar-2023Portaria Normativa n. 67, de 6 de março de 2023Institui o Comitê Gerencial de Processos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
10-Mar-2022Enunciado n. 4, de 10 de março de 2022Informa que nos pedidos de acesso à informação e respectivos recursos as decisões que tratam da publicidade de dados de pessoas naturais devem ser fundamentadas nos arts. 3º e 31 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).
Dec-2020Nota de Auditoria [Modelo]Modelo de Nota de Auditoria.
23-Mar-2020AgInt no RMS 59.598/ PRTrata-se de Agravo Interno no recurso ordinário interposto contra a decisão que, com fundamento no art. 932, V, do Código de Processo Civil de 2015 e 34, XVIII, c, e 255, III, ambos do RISTJ, do Código de Processo Civil, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, para anular os atos administrativos de demissão dos Recorrentes, determinando a imediata reintegração nos cargos, com efeitos financeiros e funcionais retroativos.
14-Mar-2023Portaria Normativa n. 59, de 14 de março de 2023Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
3-Jan-2020Portaria Conjunta n. 1, de 3 de janeiro de 2020Atribui competência para o registro das informações pertinentes aos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei nº 12.846, de 2013, fixada nos termos do parágrafo único, do art. 45, do Decreto nº 8.420, de 2015, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, à Diretoria de Acordos de Leniência, da Secretaria de Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral da União.