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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 20-Jan-2021 | Portaria n. 202, [de 20 de janeiro] de 2021 | Institui os critérios de priorização de análise de demandas correcionais no âmbito da Corregedoria-Geral da União. |
| 21-Jan-2020 | Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2020 [revogada] | Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019. |
| 11-Oct-2022 | Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada] | Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
| 26-Mar-2024 | Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024 | Define procedimentos para a cessão e a utilização de dados de manifestações de ouvidoria destinadas a unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, armazenados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, para fins de execução de políticas públicas e de realização de estudos por órgão. |