Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
6-May-2020 | Instrução Normativa n. 13, de 6 de maio de 2020 | Estabelece os requisitos mínimos a serem observados na elaboração, na revisão e na aprovação dos estatutos das Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) do Poder Executivo Federal. |
27-Feb-2020 | Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
3-Jan-2020 | Retificação [Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019] | Retifica a Portaria n° 4.097, de 23 de dezembro de 2019, que orienta a adoção de juízo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assunção de obrigações emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no âmbito do Poder Executivo Federal. |
19-Nov-2020 | RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
21-Jan-2020 | Apelação Cível n. 2017.51.01.132012-4/RJ | Remessa necessária parcialmente provida para determinar que se instaure o devido processo administrativo disciplinar. |
3-Jan-2020 | Retificação [Portaria Conjunta n. 1, de 3 de janeiro de 2020] | Retifica a Portaria Conjunta, de 3 de janeiro de 2020, que atribui competência para o registro das informações pertinentes aos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei nº 12.846, de 2013, fixada nos termos do parágrafo único, do art. 45, do Decreto nº 8.420, de 2015, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, à Diretoria de Acordos de Leniência, da Secretaria de Combate à Corrupção, da Controladoria-Geral da União. |
10-Jun-2020 | MS n. 20.968/DF: Mandado de Segurança | Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por auditor fiscal do trabalho aposentado, contra ato praticado pelo ministro de estado do trabalho e emprego consubstanciado na cassação de sua aposentadoria, em cumprimento ao art. 1º, I, do Decreto n. 3.032/1999, c/c os arts. 127, IV, 134 e 137, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990 |
20-Feb-2020 | AgInt no REsp 1.828.671/SC: agravo regimental no recurso especial | Trata-se de Agravo Regimental Interno (AgInt) no Recurso Especial (REsp), contra decisão que negou provimento ao recurso especial.. Execução penal. |
19-Oct-2020 | Portaria n. 2.463, de 19 de outubro de 2020 | Estabelece a obrigatoriedade de uso do ePAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito do Poder Executivo federal e dá outras providências |
1-Jun-2020 | Portaria n. 1.204, de 1 de junho de 2020 | Esta portaria dispõe sobre a organização interna e define as competências e atribuições de todas as áreas atinentes à Diretoria de Gestão Interna - DGI da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU |
- 1 Administração Pública
- 1 Aposentadoria
- 1 Atribuições DGI
- 18 Auditoria Interna
- 2 Auditoria Interna::Administração ...
- 1 Auditoria Interna::Auditoria anua...
- 1 Auditoria Interna::Ações de capac...
- 1 Auditoria Interna::Ações de consu...
- 1 Auditoria Interna::Ações de contr...
- 1 Auditoria Interna::Ações de plane...
- next >
- 92 true