Boas Práticas em Ouvidoria e Controle Social 3  Collection home page

Logo

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 1 to 3 of 3
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
14-Aug-2020Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 2.0]Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD.
23-Mar-2020Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 1.0]Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019) - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2018Projeto Monitorando a MerendaApresentação do projeto Monitorando a Merenda e seus resultados no âmbito do Estado da Bahia, em 2018.
Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 1 to 3 of 3