DSpace Collection:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/331792024-03-28T16:03:24Z2024-03-28T16:03:24ZGuia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 2.0]Brasil. Comitê Central de Governança de Dados (CCGD)https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/664132023-04-20T17:30:13Z2020-08-14T00:00:00ZTitle: Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 2.0]
Authors: Brasil. Comitê Central de Governança de Dados (CCGD)
Abstract: Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD.2020-08-14T00:00:00ZGuia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 1.0]Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)Brasil. Presidência da República (PR). Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED)Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SGPR). Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME)Receita Federal do Brasil (RFB)https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/442622023-04-20T16:44:31Z2020-03-23T00:00:00ZTitle: Guia de boas práticas: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [versão 1.0]
Authors: Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Presidência da República (PR). Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED); Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SGPR). Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME); Receita Federal do Brasil (RFB)
Abstract: Este documento tem como objetivo fornecer orientações de boas práticas aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (alterada pela Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019) - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).2020-03-23T00:00:00ZProjeto Monitorando a MerendaNeiva, Gabriela Dovalhttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/331802019-12-03T17:54:07Z2018-01-01T00:00:00ZTitle: Projeto Monitorando a Merenda
Authors: Neiva, Gabriela Doval
Abstract: Apresentação do projeto Monitorando a Merenda e seus resultados no âmbito do Estado da Bahia, em 2018.2018-01-01T00:00:00Z