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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32812| Título: | Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP. |
| Observações/Notas: | O acordo pode ser visualizado em arquivo anexo. Caso haja algum erro, abrir com o navegador Google Chrome. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
| Palavras-chave: | Acordo de cooperação CNMP |
| Data do documento: | 28-Mai-2019 |
| Data de publicação: | 5-Jun-2019 |
| Data de finalização: | 5-Jun-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 107, de 05 de junho de 2019, seção 3, p. 157 |
| Descrição física: | Acordo: 10 p. color; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5906 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 17_19_acordo.pdf | 4.51 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| 17_2019_certificada.pdf | 173.43 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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