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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32812
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-21T22:01:53Z | - |
dc.date.available | 2019-08-21T22:01:53Z | - |
dc.date.issued | 2019-05-28 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5906 | - |
dc.description.abstract | Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 107, de 05 de junho de 2019, seção 3, p. 157 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O acordo pode ser visualizado em arquivo anexo. Caso haja algum erro, abrir com o navegador Google Chrome. | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.keyword | CNMP | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 10 p. color; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-06-05 | - |
dc.date.finished | 2024-06-05 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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File | Description | Size | Format | |
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17_19_acordo.pdf | 4.51 MB | Adobe PDF | View/Open | |
17_2019_certificada.pdf | 173.43 kB | Adobe PDF | View/Open |
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