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Título: Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Observações/Notas: O acordo pode ser acessado em arquivo anexo.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
Palavras-chave: Acordo de cooperação
Ministério Público Federal (MPF)
Data do documento: 5-Jun-2019
Data de publicação: 6-Jun-2019
Data de finalização: 6-Jun-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 108, de 06 de junho de 2019, seção 3, p. 121
Descrição física: 6 p. color; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5903
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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