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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)-
dc.date.accessioned2019-08-21T21:14:09Z-
dc.date.available2019-08-21T21:14:09Z-
dc.date.issued2019-06-05-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5903-
dc.description.abstractO presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 108, de 06 de junho de 2019, seção 3, p. 121pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.description.additionalinformationO acordo pode ser acessado em arquivo anexo.pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MINpt_BR
dc.subject.keywordAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.keywordMinistério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.description.physical6 p. color; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2019-06-06-
dc.date.finished2024-06-06-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
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