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3-May-2021Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021Esta Portaria dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
4-Apr-2021Portaria n. 711, de 4 de abril de 2021Esta Portaria tem por finalidade designar os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
31-Aug-2021Portaria n. 2.058, de 31 de agosto de 2021Aprova o Manual Operacional da Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União.
3-May-2021Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
31-Aug-2021Portaria n. 2.053, de 31 de agosto de 2021Aprova o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da LAI.
22-Apr-2021Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada]Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.