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Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 88  Página de inicio de la colección

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23-ene-2026Portaria n. 242, de 23 de janeiro de 2026Torna público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União - 14º CDR, promovido no exercício de 2025. O resultado obedece ao disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU, aprovado pela Portaria nº 1.184, de 14 de abril de 2025. A entrega da premiação ocorrerá de acordo com o disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
9-ene-2026Portaria n. 108, de 9 de janeiro de 2026Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França.
9-ene-2026Portaria n. 107, de 9 de janeiro de 2026Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França.
19-nov-2025Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
24-oct-2025Portaria n. 3.537, de 24 de outubro de 2025Esta Portaria designa, na qualidade de editoras da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, a servidora DANIELLE COSTA DE MOURA, em substituição à servidora IARA AZEVEDO VITELLI VIANA e a servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO, em substituição à servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER.
23-sep-2025Portaria n. 3.128, de 23 de setembro de 2025Esta portaria altera o cronograma da 8ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto pela Integridade, constante no item 3.1 do Regulamento anexo à Portaria nº 2.725/2025.
22-sep-2025Portaria n. 3.465, de 22 de setembro de 2025Esta Portaria designa servidores para compor a Comissão Julgadora da 8ª edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade, instituído pela Portaria SIP/CGU n. 2.725, de 14 de agosto de 2025.
19-sep-2025Portaria n. 3.138, de 19 de setembro de 2025Esta Portaria designa os servidores para compor a comissão julgadora do 14º Concurso de Desenho e Redação.
12-sep-2025Portaria n. 3.098, de 12 de setembro de 2025Esta Portaria designa JOSÉ RUI MOREIRA REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 26 de setembro de 2025
15-ago-2025Portaria n. 2.759, de 15 de agosto de 2025Esta Portaria indica o servidor Edson Gonçalves Filho, para atuar como gestor responsável pelo acompanhamento, monitoramento, supervisão e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação não Oneroso n. 01/2025, firmado entre esta Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF).
14-ago-2025Portaria n. 2.725, de 14 de agosto de 2025A oitava edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade 8º (CV1M) é uma ação exclusivamente cultural e recreativa, realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União, mediante participação voluntária e desvinculada da aquisição de qualquer bem, serviço ou direito.
13-ago-2025Portaria n. 2.716, de 13 de agosto de 2025 (Prorrogação 14º CDR)Portaria de Prorrogação do período de inscrição e participação no 14º Concurso de Desenho e Redação(CDR), promovido pela Controladoria-Geral da União - CGU.
26-jun-2025Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, representantes da Sociedade Civil, revogando a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023.
may-2025Alteração do Edital n. 30/2025Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
23-abr-2025Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025]Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
23-abr-2025Edital n. 30 de 2025Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados abertos (CGINDA).
14-abr-2025Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR)Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
abr-2025Edital n. 30/2025 [Alterado]Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
11-mar-2025Ato n. 2, de 11 de março de 2025Este Ato altera o Ato nº 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de substituir membro do GT5 representante da Associação "Fiquem Sabendo", que passa a ser João Vitor Zaidan.
21-feb-2025Portaria n. 522, de 21 de fevereiro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de susbtituir titular do CTICC representante do Pacto Global - Rede Brasil, que passa a ser Chantal Correia de Castro.
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