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Portarias Administrativas - Governança Interna 193  Página de inicio de la colección

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23-ene-2026Portaria n. 223, de 23 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega o Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00216.100127/2017-59, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
23-ene-2026Portaria n. 225, de 23 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100131/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, e o Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, para os fins que especifica.
23-ene-2026Portaria n. 224, de 23 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100210/2023-95, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, e a Junta Comercial do Estado do Ceará, para os fins que especifica.
23-ene-2026Portaria n. 226, de 23 de janeiro de 2026Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111049/2025-63, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, para os fins que especifica.
21-ene-2026Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega a nomeação da servidora LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
13-ene-2026Portaria n. 117, de 13 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100149/2024- 89, Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Rondônia, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes nos âmbitos estadual e federal.
13-ene-2026Portaria n. 112, de 13 de janeiro de 2026Esta Portaria subdelega à Senhora SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00220.100121/2024-41, Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer a cooperação entre o CGU-RO e O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
19-nov-2025Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025Esta Portaria designa o Senhor ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
14-nov-2025Portaria n. 3.753, de 14 de novembro de 2025Esta Portaria subdelega o Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100247/2025-76, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.
6-nov-2025Portaria n. 3.643, de 6 de novembro de 2025Trata-se do afastamento do País do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 a 21 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Anual da International Association of Anti-Corruption Authorities (IAACA) e da Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP 11), no período de 13 a 19 de dezembro de 2025, na cidade de Doha, Qatar.
4-nov-2025Portaria n. 3.605, de 4 de novembro de 2025Esta portaria subdelega o Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00218.100149/2025-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
25-sep-2025Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.
25-sep-2025Portaria n. 3.196, de 25 de setembro de 2025Esta portaria subdelega o Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100122/2025-65, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
18-sep-2025Portaria n. 3.136, de 18 de setembro de 2025Esta Portaria subdelega a Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100102/2025-95, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual.
11-sep-2025Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00207.100048/2024-86, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP/ES.
3-sep-2025Portaria n. 2.968, de 3 de setembro de 2025Esta Portaria Subdelegar a Senhora SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00208.100056/2025-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ).
14-ago-2025Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025Esta Portaria subdelega a Senhora PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00223.100232/2019-61, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversas entidades do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de criar uma rede de serviços integralizados com o propósito de potencializar ações e atividade de prevenção aos agravos, vigilância, promoção, acompanhamento da saúde dos servidores e perícia oficial.
31-jul-2025Portaria n. 2.256, de 31 de julho de 2025Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU).
18-jul-2025Portaria n. 2.385, de 18 de julho de 2025Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 0207.100054/2025-14, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Espírito Santo.
30-may-2025Portaria n. 1.713, de 30 de maio de 2025Esta Portaria dispensa Daniel Carlos Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Seção (código FCE 1.05) na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
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