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Portarias Administrativas - Governança Interna 183  Página de inicio de la colección

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25-sep-2025Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.
25-sep-2025Portaria n. 3.196, de 25 de setembro de 2025Esta portaria subdelega o Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100122/2025-65, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
18-sep-2025Portaria n. 3.136, de 18 de setembro de 2025Esta Portaria subdelega a Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100102/2025-95, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual.
11-sep-2025Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00207.100048/2024-86, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP/ES.
3-sep-2025Portaria n. 2.968, de 3 de setembro de 2025Esta Portaria Subdelegar a Senhora SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00208.100056/2025-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ).
14-ago-2025Portaria n. 2.645, de 14 de agosto de 2025Esta Portaria subdelega a Senhora PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00223.100232/2019-61, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversas entidades do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de criar uma rede de serviços integralizados com o propósito de potencializar ações e atividade de prevenção aos agravos, vigilância, promoção, acompanhamento da saúde dos servidores e perícia oficial.
31-jul-2025Portaria n. 2.256, de 31 de julho de 2025Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU).
18-jul-2025Portaria n. 2.385, de 18 de julho de 2025Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 0207.100054/2025-14, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Espírito Santo.
30-may-2025Portaria n. 1.713, de 30 de maio de 2025Esta Portaria dispensa Daniel Carlos Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Seção (código FCE 1.05) na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
29-may-2025Portaria n. 1.686, de 29 de maio de 2025A Portaria nº 1686/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Daniel Carlos Silveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função comissionada executiva (FCE 1.05) na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.
28-may-2025Portaria n. 1.674, de 28 de maio de 2025Esta Portaria dispensa Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função comissionada executiva (FCE 1.04) na Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.
20-may-2025Portaria n. 1.579, de 20 de maio de 2025Esta Portaria resolve subdelegar a Senhora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública, competência para firmar, Acordo de Cooperação Técnica 01/2025.
1-nov-2024Portaria n. 4.068, de 1 de novembro de 2024 [Revogada]Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
7-jun-2024Portaria n. 1.598, de 7 de junho de 2024Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
20-may-2024Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
15-may-2024Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024 [Alterada]Designa o(a)s representantes titulares e suplentes do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
16-abr-2024Portaria n. 197, de 16 de abril de 2024Subdelegar ao Senhor ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111276/2023-27, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Assembleia Legislativa.
13-dic-2023Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023Subdelegar ao (a) Senhor (a) ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100110/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica.
1-dic-2023Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
22-sep-2023Portaria n. 3.232, de 22 de setembro de 2023Altera a Portaria nº 1.236, de 15 de março de 2023, que Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
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