Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96352| Title: | Portaria n. 226, de 23 de janeiro de 2026 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111049/2025-63, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, para os fins que especifica. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna |
| Issue Date: | 23-Jan-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 27-Jan-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 27/1/2026, seção 2, pagina 45 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22409 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_226_2026.pdf | 171.99 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.