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5-Dec-2019 | Portaria n. 3.854, de 5 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Orlando Vieira de Castro Junior, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100116/2019-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade do Estado de Santa Catarina. |
27-May-2020 | Portaria n. 1.217, de 27 de maio de 2020 | Subdelegar ao Senhor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00206.100104/2020-69, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado do Ceará. |
24-Feb-2014 | Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014 | Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. |
30-Mar-2020 | Portaria n. 827, de 30 de março de 2020 | Subdelegar ao Senhor Thiago Machado Pereira Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá. |
24-Jun-2014 | Portaria n. 1.369, de 24 de junho de 2014 | Delega ao Senhor Corregedor-Geral da União competência para rescindir o Acordo de Cooperação nº 18/2012, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência, no âmbito do Processo nº 00190.014447/2012-18, bem como para praticar todos os atos necessários ou úteis à referida rescisão. |
13-Jan-2019 | Portaria n. 4.000, de 13 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100208/2019-21, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco. |
10-Mar-2020 | Portaria n. 652, de 10 de março de 2020 | Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária da Transparência e Prevenção à Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109984/2019-11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. |
2-Mar-2020 | Portaria n. 570, de 2 de março de 2020 | Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111542/2019-35, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, e o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. |
12-Dec-2019 | Portaria n. 3.999, de 12 de dezembro de 2019 | Subdelegar ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100137/2019-97, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia |
4-Mar-2020 | Portaria n. 600, de 4 de março de 2020 | Subdelega o Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100511/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |