1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Jun-2017Portaria n. 1.312, de 8 de junho de 2017Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100053/2017-71, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da Paraíba.
30-Mar-2017Portaria n. 822, de 29 de março de 2017Autoriza, com base nos Itens 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
10-Mar-2017Portaria n. 684, de 10 de março de 2017Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00202.100038/2017-61, Acordo de Cooperação Técnica.
5-Sep-2017Portaria n. 1.914, de 05 de setembro de 2017Autoriza, com base no Item 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Jack Fabiano Maranhão de Miranda, Matrícula SIAPE 1623248, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
14-Sep-2017Portaria n. 1.988, de 14 de setembro de 2017Conceder progressão funcional aos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle do quadro permanente deste Ministério constantes da relação anexa, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.
10-May-2017Portaria n. 1.118, de 10 de maio de 2017Delega competência aos ocupantes de cargos para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU.
24-Jul-2017Portaria n. 1.601, de 24 de julho de 2017Autorizar, com base nos Itens 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Sávio Luiz Pereira Nascimento, Matrícula SIAPE 1728961, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe B, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
22-Sep-2017Portaria n. 2.042, de 22 de setembro de 2017 [revogada parcialmente]Institui a Política de Segurança da Informação e das Comunicações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
31-Oct-2017Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
28-Apr-2017Portaria n. 1.034, de 28 de abril de 2017O Secretário-Executivo subdelega ao Diretor de Gestão Interna, no âmbito de sua atuação, competência para firmar contratos e celebrar convênios, acordos, ajustes e atos congêneres de interesse da CGU.