Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
13-Jul-2021	Portaria n. 1.672, [de 13 de julho] de 2021	Substitui Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, por Shirley Goncalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.205, de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 97, Seção 2, p.41, de 25 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104504/2021-41.
13-Jul-2021	Portaria n. 1.680, [de 13 de julho] de 2021	Substitui AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, por RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e ALEXANDRE MATTOS DE SCHUELER​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338707, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018 (Processo nº 00190.104219/2018-24).
13-Jul-2021	Portaria n. 1.674, [de 13 de julho] de 2021	Substitui José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 43, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95.
13-Jul-2021	Portaria n. 1.677, [de 13 de julho] de 2021	Substitui Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Carlos Maurício Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, por Rondinelli Melo Alcantara Falcao, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, e Alexandre Mattos de Schueler, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338707, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110974/2020-62.
13-Jul-2021	Portaria n. 1.676, [de 13 de julho] de 2021	Substitui José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.335, de 8 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p. 48, de 9 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104896/2021-48.
13-Jul-2021	Portaria n. 1.679, [de 13 de julho] de 2021	Substitui Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Carlos Maurício Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, por Rondinelli Melo Alcantara Falcao, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, e Alexandre Mattos de Schueler, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338707, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
12-Jul-2021	Portaria n. 1.666, [de 12 de julho] de 2021	Designar Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Luis Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, e Shirley Goncalves Rocha de Almeida,​Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106031/2021-16, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1264/2021/CISEP/DIRAP/CRG, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
7-Jul-2021	Portaria n. 1.603, [de 7 de julho] de 2021	Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588 e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.105860/2021-81.
7-Jul-2021	Portaria n. 1.604, [de 7 de julho] de 2021	Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588 e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.105864/2021-60.
7-Jul-2021	Portaria n. 1.605, [de 7 de julho] de 2021	Designar Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, , matrícula Siape nº 1334588 e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.105868/2021-48.
7-Jul-2021	Portaria n. 1.625, [de 7 de julho] de 2021	Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador n.º 00190.104181/2021-95.
6-Jul-2021	Portaria n. 1.601, [de 6 de julho] de 2021	Determina o registro da penalidade de advertência nos assentamentos funcionais de Paola da Silva Danie, matrícula Siape nº 3209808, tendo vista a previsão contida no artigo 127, inciso I, e o descumprimento do dever previsto no artigo 116, inciso IX, todos da Lei nº 8.112/1990.
5-Jul-2021	Portaria n. 1.578, [de 5 de julho] de 2021	Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
5-Jul-2021	Portaria n. 1.587, [de 5 de julho] de 2021	Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
5-Jul-2021	Portaria n. 1.581, [de 5 de julho] de 2021	Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.186, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112369/2019-92.
1-Jul-2021	Portaria n. 1.444, [de 1° de julho] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 861, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 05 de maio de 2021, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
1-Jul-2021	Portaria n. 1.442, [de 1° de julho] de 2021	Reconduzir a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 855, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 41, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
1-Jul-2021	Portaria n. 1.439, [de 1° de julho] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 866, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12.
1-Jul-2021	Portaria n. 1.450, [de 1° de julho] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 901, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
1-Jul-2021	Portaria n. 1.443, [de 1° de julho] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.182, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 857, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 41, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 35000.001299/2017-51.