Portarias Administrativas - Correição 1789  Collection home page

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21-Jul-2021Portaria n. 1.750, [de 21 de julho] de 2021Substituir Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, por Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 946, de 14 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 37, de 18 de maio de 2020, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
21-Jul-2021Portaria n. 1.654, de 21 de julho de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.060, de 20 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 2, p. 47, de 24 de maio de 2021 (Processo nº 00190.101173/2020-14).
21-Jul-2021Portaria n. 1.747, [de 21 de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.066, de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 41, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
21-Jul-2021Portaria n. 1.655, [de 21 de julho] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.241, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.41, de 28 de maio de 2021 (Processo nº 00190.104649/2021-41).
21-Jul-2021Portaria n. 1.586, [de 21 de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.205, de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 97, Seção 2, p.41, de 25 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104504/2021-41.
21-Jul-2021Portaria n. 1.658, de 21 de julho de 2021Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.373, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 40, de 26 de junho de 2021 (Processo nº 00190.108732/2020-17).
21-Jul-2021Portaria n. 1.753, [de 21 de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
21-Jul-2021Portaria n. 1.657, [de 21 de julho] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.247, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021 (Processo nº 00190.104655/2021-07).
21-Jul-2021Portaria n. 1.749, [de 21 de julho] de 2021Designar Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, em substituição a Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, integrar a Comissão do Processo Interno de Apuração nº 00190.108732/2020-17.
21-Jul-2021Portaria n. 1.656, [de 21 de julho] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.242, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.41, de 28 de maio de 2021 (Processo nº 00190.104651/2021-11).
21-Jul-2021Portaria n. 1.740, [de 21 de julho] de 2021Substituir Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, por Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108748/2020-11.
21-Jul-2021Portaria n. 1.752, [de 21 de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 733, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p.54, de 31 de março de 2021 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1109, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 41, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102811/2021-97.
19-Jul-2021Portaria n. 1.725, [de 19 de julho] de 2021Substituir Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, por Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
19-Jul-2021Portaria n. 1.724, [de 19 de julho] de 2021Substituir Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, por Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
19-Jul-2021Portaria n. 1.718, [de 19 de julho] de 2021Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula SIAPE nº 2425705, ratificar a possibilidade de conversão da suspensão em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e, no mérito, rejeitar os demais pedidos formulados, mantendo a decisão originariamente proferida.
16-Jul-2021Portaria n. 1.719, [de 16 de julho] de 2021Substituir Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, por Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.539, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108742/2020-44.
15-Jul-2021Portaria n. 1.714, [de 15 de julho] de 2021Designa Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador (Processo n.º 00190.104184/2021-29).
15-Jul-2021Portaria n. 1.717, [de 15 de julho] de 2021Substitui José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, por Priscila Vaz Peixoto​, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01.
15-Jul-2021Portaria n. 1.585, [de 15 de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.760, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, p.39, de 24 de novembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.059, de 20 de maio de 2021 , publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 49, de 21 de maio de 2021, referente ao Processo nº 58000.001716/2015-07.
15-Jul-2021Portaria n. 1.696, [de 15 de julho] de 2021Substituir Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, por Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
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