Portarias Administrativas - Correição 1789  Collection home page

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1-Jul-2021Portaria n. 1.436, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 864, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
1-Jul-2021Portaria n. 1.457, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 904, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
1-Jul-2021Portaria n. 1.452, [de 1° de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 903, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio 2021, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
1-Jul-2021Portaria n. 1.558, [de 1° de julho] de 2021Resolve aplicar penalidade de Suspensão pelo prazo de 5 (cinco) dias a Ariela Maura Viecili Scotton, tendo vista a violação ao disposto no art. 7º do Código de Conduta e Integridade da Infraero.
1-Jul-2021Portaria n. 1.449, [de 1° de julho] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 900, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº nº 00190.001363/2016-48.
1-Jul-2021Portaria n. 1.440, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 906, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 05 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
22-Jun-2021Portaria n. 1.496, [de 22 de junho] de 2021Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588 e Rute Spada, Programadora, matrícula Siape nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105427/2021-46, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 353/2021/COAC/DICOR/CRG.
22-Jun-2021Portaria n. 1.500, [de 22 de junho] de 2021Resolve aplicar penalidade de suspensão pelo prazo de 5 (cinco) dias a Maria Luziene Serra Galvão, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990.
22-Jun-2021Portaria n. 1.506, de 22 de junho de 2021Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 6 (seis) dias, ao servidor Ari Miguel Teixeira Ott, matrícula Siape 396494, pelo descumprimento dos deveres previstos no art. 116, incisos I, III, IV, V, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, bem como pela prática da conduta prevista no art. 32, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.
21-Jun-2021Portaria n. 1.466, [de 21 de junho] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105394/2021-34, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 382/2021/COAC/DICOR/CRG.
21-Jun-2021Portaria n. 1.467, [de 21 de junho] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105396/2021-23, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 388/2021/COAC/DICOR/CRG.
18-Jun-2021Portaria n. 1.460, [de 18 de junho] de 2021Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105349/2021-80 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2501/2020/COAC/DICOR/CRG.
17-Jun-2021Portaria n. 1.434, [de 17 de junho] de 2021Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 395, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 41, de 19 de fevereiro de 2021, visando à dar continuidade às apurações iniciadas através da Portaria nº 1.252, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 1181, de 19 de maio de 2021, publicada no D.O.U. n° 94, Seção 2, p. 48, de 20 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.
11-Jun-2021Portaria n. 1.419, [de 11 de junho] de 2021Designação de servidores para atuar em Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
10-Jun-2021Portaria n. 1.387, [de 10 de junho] de 2021Aplica penalidade de suspensão, pelo prazo de 13 dias, ao servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula Siape nº 2425705, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento do dever previsto no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112/1990.
10-Jun-2021Portaria n. 1.393, [de 10 de junho] de 2021Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador n.º 00190.103150/2021-17, ante as razões apresentadas no Ofício n° 10116/2021/CGPAD/CRG/CGU, de 26 de maio de 2021.
10-Jun-2021Portaria n. 1.399, [de 10 de junho] de 2021Designação de servidores para atuar em Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
10-Jun-2021Portaria n. 1.395, [de 10 de junho] de 2021Substituir Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539073, por Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29. Designar Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para a função de presidente da Comissão.
9-Jun-2021Portaria n. 1.268, [de 9 de junho] de 2021Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.534, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 828, de 22 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 77, Seção 2, p. 42, de 27 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.108726/2020-51.​
9-Jun-2021Portaria n. 1.217, [de 9 de junho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 853, de 12 de de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103150/2021-17
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