Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
8-Sep-2021	Portaria n. 2.001, [de 8 de setembro] de 2021	Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.538, de 7 de julho de de 2021, publicada no D.O.U. nº 129, Seção 2, p. 50, de 12 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104219/2018-24.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.118, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada incialmente pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018 referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.119, [de 6 de setembro] de 2021	Substitui ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, por HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 42, de 28 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.136, [de 6 de setembro] de 2021	Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.107907/2021-41, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados nas Notas Técnicas n° 273/2021/CISEP/DIRAP/CRG, n° 581/2021/CISEP/DIRAP/CRG e n° 737/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.138, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 0190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, e 00190.105138/2021-47. Atribuir a Herbert Etges Zandomeneco, a função de presidente da Comissão Processante.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.128, [de 6 de setembro] de 2021	Substitui RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, por HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 42, de 11 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 00190.105043/2021-23, 00190.105044/2021-78, 00190.105045/2021-12, 00190.105046/2021-67, 00190.105047/2021-10, 00190.105048/2021-56 , 00190.105050/2021-25 e 00190.105051/2021-70.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.135, [de 6 de setembro] de 2021	Substitui RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, por HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 42, de 11 de junho de 2021 (Processos nº 00190.105052/2021-14, 00190.105053/2021-69, 00190.105054/2021-11, 00190.105055/2021-58, 00190.105056/2021-01, 00190.105057/2021-47, 00190.105058/2021-91 e 00190.105059/2021-36).
6-Sep-2021	Portaria n. 2.117, [de 6 de setembro] de 2021	Substitui MARCELO ALDAIR DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1550569, por IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2499787, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada a partir da Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.115, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, por Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 659747, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº nº 23080.021698/2017-14.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.114, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.137, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 42, de 11 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 00190.105060/2021-61, 00190.105061/2021-13, 00190.105062/2021-50, 00190.105063/2021-02, 00190.105064/2021-49, 00190.105065/2021-93, 00190.105066/2021-38 e 00190.105067/2021-82.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.139, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, da Comissão de (Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02.
6-Sep-2021	Portaria n. 2.116, [de 6 de setembro] de 2021	Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos​​, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
2-Sep-2021	Portaria n. 2.082, [de 2 de setembro] de 2021	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do Processo Administrativo Disciplinar n° 00190.103225/2021-60.
2-Sep-2021	Portaria n. 1.996, [de 2 de setembro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.093, de 10 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2,p.43, de 11 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.520, de7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 128, Seção 2, p. 48, de 9 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104021/2021-46 e designar servidora.
1-Sep-2021	Portaria n. 1.992, [de 1º de setembro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.604, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105864/2021-60.
1-Sep-2021	Portaria n. 1.994, [de 1º de setembro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81.
1-Sep-2021	Portaria n. 1.995, [de 1º de setembro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.552, de 7 de julho de2021, publicada no D.O.U. nº 128, Seção 2, p. 48, de 9 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
1-Sep-2021	Portaria n. 1.993, [de 1º de setembro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.605, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105868/2021-48.
27-Aug-2021	Portaria n. 1.886, [de 27 de agosto] de 2021	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.457, de 1 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 51, de 2 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. E estabelece, ainda, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.