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13-feb-2020 | Portaria n. 470, de 13 de fevereiro de 2020 | Altera a Portaria SFC n. 195, de 17 de janeiro de 2020, passando seu artigo 2º a vigorar com o seguinte teor: "Art. 2º As ações previstas no caput do art. 1º poderão ser subdelegadas aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos das respectivas áreas." |
17-ene-2020 | Portaria n. 195, de 17 de janeiro de 2020 [alterada] | Delegar competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, com ressalvas para autoridades de acordo com os artigos que constam na portaria. |
4-oct-2019 | Portaria n. 3.264, de 4 de outubro de 2019 [Revogada] | Orienta, na forma do Anexo I desta Portaria, a publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados (CGU-R). |
16-ago-2019 | Portaria n. 2.662, de 16 de agosto de 2019 | Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar estudos e apresentar à CCCI os aspectos que devem ser minimamente contemplados no estatuto das Unidades de Auditoria Interna, com vistas a propor deliberação a ser adotada no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e das Unidades de Auditoria Interna. |
28-jun-2019 | Portaria n. 2.035, [de 28 de junho] de 2019 | Aprova a "Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas", que orienta a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto às particularidades e aos aspectos singulares relacionados à Auditoria Anual de Contas. |
14-mar-2019 | Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. |
14-mar-2019 | Portaria n. 1.108, de 14 de março de 2019 [Revogada] | Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados. |
7-mar-2019 | Portaria n. 1.037, [de 7 de março] de 2019 | Aprova a “Orientação Prática: Relatório de Auditoria”, que estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração e apresentação dos relatórios de auditoria produzidos no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias-Regionais da União nos Estados. |
21-dic-2018 | Portaria n. 3.520, de 21 de dezembro de 2018 | Estabelece prazo máximo para a permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno. |
21-dic-2018 | Portaria n. 3.521, de 21 de dezembro de 2018 | Estabelece prazo mínimo para que servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício. |
5-nov-2018 | Portaria n. 2.990, de 5 de novembro de 2018 [Revogada] | Aprova o modelo de Camisa Operacional que poderá ser utilizada por servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União quando integrarem equipes de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional. |
11-oct-2018 | Portaria n. 2.453, de 11 de outubro de 2018 | Trata da atuação das Diretorias de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC. |
1-feb-2018 | Portaria n. 390, de 1 de fevereiro de 2018 | Instituir Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos relativos a metodologias de avaliação das atividades das Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG), com vistas a propor abordagem a ser adotada no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e das Unidades de Auditoria Interna. |
5-sep-2017 | Portaria n. 1.922, de 5 de setembro de 2017 [revogada] | Dispõe sobre as áreas de atuação das Diretorias de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC bem como sobre a sua organização. |
28-mar-2017 | Portaria n. 804, de 27 de março de 2017 | Esta portaria aprova a versão março/2017 do Manual de Auditoria Anual de Contas, destinado a orientar as diretorias da Secretaria Federal de Controle Interno e as unidades regionais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre a organização e forma de execução das auditorias anuais de contas, bem como sobre a interlocução com as unidades prestadoras de contas. |
30-dic-2015 | Portaria n. 2.898, de 30 de dezembro de 2015 [revogada] | Orienta, na forma do Anexo I desta Portaria, a publicação dos relatórios resultantes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados. |
6-jun-2014 | Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada] | Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União. |
15-abr-2008 | Portaria n. 539, de 15 de abril de 2008 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos na modalidade de saque no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
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