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Title: Portaria n. 1.108, de 14 de março de 2019 [alterada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Descentralização
Issue Date: 14-Mar-2019
metadata.dc.date.started: 18-Mar-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 214-215
Abstract: Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7667
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/31182
metadata.dc.description.additionalinformation: Há documento de referência (Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019) citado em publicações relacionadas
O Anexo Único desta Portaria foi alterado pela Portaria n. 853, de 1º de abril de 2020, que pode ser acessada ao clicar no segundo link do campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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