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Title: Portaria n. 195, de 17 de janeiro de 2020 [alterada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação
Issue Date: 17-Jan-2020
metadata.dc.date.started: 21-Jan-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Delegar competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, com ressalvas para autoridades de acordo com os artigos que constam na portaria.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9018
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9017
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Portaria SFC n. 2.041, de 29 de novembro de 2016
Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 470, de 13 de fevereiro de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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