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25-mai-2018 | Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 | Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
15-jui-2018 | Portaria n. 1.589, de 15 de junho de 2018 | A presente portaria tem por objeto Criação da Comissão Julgadora do 10º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
6-déc-2016 | Portaria n. 2.084, de 6 de dezembro de 2016 | Torna público o Resultado Final do 8º Concurso de Desenho e Redação, edição 2016, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, instituído pela Portaria nº 3215 de 11 de março de 2016. |
26-aoû-2019 | Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado] | Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. |
29-mar-2023 | Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023 | Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação |
11-mai-2022 | Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] | Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
3-oct-2019 | Portaria n. 3.259, de 30 de maio de 2019 | A presente portaria prorroga o período de inscrições da 1ª edição do Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU. |
10-avr-2019 | Portaria n. 1.361, de 10 de abril de 2019 | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
27-sep-2022 | Portaria n. 2.602, de 27 de setembro de 2022 | Designar servidores da Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) para integrarem a Comissão Julgadora do 12º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). |
24-oct-2013 | Portaria n. 2.120, de 24 de outubro de 2013 | Esta Portaria delega à Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União as atribuições previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013. |