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Title: Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado]
Authors: Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
metadata.dc.description.additionalinformation: Este Decreto foi revogado pelo Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023. Disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência
Issue Date: 26-Aug-2019
metadata.dc.date.started: 27-Aug-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 27/08/2019, seção 1, página 1
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17126
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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