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18-Mar-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2022.
8-Dec-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/12/2020 a 12/12/2021, o reajuste de 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento) e alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, com a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato.
17-Mar-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 08/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com a garantia de reajuste a contar de 19/03/2022, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por meio de Apostilamento.
6-Dec-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2021 a 12/12/2022; ALTERAR a CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO do contrato original, conforme segue: Item 2.1 - d: onde lê-se: "Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital.", leia-se: "Chefe da Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital."
3-Nov-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021.
23-Dec-2021Contrato n. 36/20211.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse da CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
7-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020]Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022.