1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jul-2013Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
20-Nov-2003Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis.
24-Feb-2014Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
2-Apr-2012Portaria n. 651, de 2 de abril de 2012 [revogada]Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, bem como as prorrogações contratuais em vigor, relativas a atividades de custeio, com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
10-Jun-2010Portaria n. 1.138, de 10 de junho de 2010Designar a servidora Maria Lindalva de Oliveira Silva, CPF nº 279.596.601-82, como Assessora do Ordenador de Despesas relativa aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007, em substituição ao servidor José Rinaldo Queiroz Falcão, CPF nº 363.600.151-53.
29-Jun-2015Portaria n. 1.664, de 29 de junho de 2015Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
25-Oct-2013Portaria n. 2.122, de 25 de Outubro de 2013Remoção dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União para as Unidades Regionais nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, serão analisadas e efetivadas conforme as regras estabelecidas nesta Portaria, sem prejuízo da participação dos servidores em outros processos seletivos de remoção.
24-Jun-2014Portaria n. 1.369, de 24 de junho de 2014Delega ao Senhor Corregedor-Geral da União competência para rescindir o Acordo de Cooperação nº 18/2012, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência, no âmbito do Processo nº 00190.014447/2012-18, bem como para praticar todos os atos necessários ou úteis à referida rescisão.
29-Dec-2014Portaria n. 2.996, de 29 de dezembro de 2014 [revogada]Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU) para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
6-Sep-2010Portaria n. 1.172, de 06 de setembro de 2010Altera dispositivos da Portaria nº 571, de 18 de março de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.