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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72438
Title: | Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada] |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.type: | Portaria |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade |
metadata.dc.subject.keyword: | Financiamento parcial Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Gestão de recursos públicos |
Issue Date: | 16-Jul-2013 |
metadata.dc.date.started: | 16-Jul-2013 |
metadata.dc.source: | D.O.U. nº 135, de 16 de julho de 2013, seção 1, p. 10 |
Abstract: | Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3463 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3402 |
metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72438 |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria teve os incisos I e II do art. 2º alterados pela Portaria nº 1.421, de 2 de julho de 2014, e o art. 7º alterado pela Portaria nº 1.277, de 13 de julho de 2016. Essas portarias podem ser acessadas, respectivamente, pelos links citados no campo "publicações relacionadas" |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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Portaria_1309_2013.pdf | 77.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
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