1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Jan-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 233.458,52 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 235.422,70 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000653/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 19 do Termo de Referência, a contar de 19/11/2022, e posteriormente para R$ 235.494,87 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), com base na Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, a contar de 01/01/2023.
15-Oct-2021Contrato n. 24/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
11-Feb-2019Portaria n. 694, [de 11 de fevereiro] de 2019Cessão do servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Augusto Barbosa Mozzer, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
9-Jan-2023Portaria n. 3.049, de 09 de Janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora Audria Cristina Coelho Constantin, mat. SIAPE nº 1666187 , relativas ao exercício de 2021, o 4º período de 24/10/2022 a 07/11/2022, a partir do dia 31/10/2022, ficando os 8(oito) dias restantes programados a partir do dia 07/11/2022.
10-Mar-2021Decisão [contrato n. 07/2020]Aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$ 29.986,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), em razão do descumprimento do subitem 6.2 do Termo de Referência, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e da Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "b.3", do Contrato nº 7/2020, e, cumulativamente, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo 6 (seis) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "c", do Contrato nº 7/2020.
5-Aug-2021Portaria n. 743, de 5 de agosto de 2021Dispensar Rafael de Moura Fé Carvalho, do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 30 de março de 2021.
8-Jul-2022Portaria n. 1.385, de 08 julho de 2022A presente portaria CESSA os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1.600, de 26 de julho de 2017, ao servidor PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE n.º 1156874, requisitado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 1º de julho de 2022.
5-Dec-2022Portaria n. 3.383, de 05 de dezembro de 2022A presente portaria designa a servidora, Joyce Lustosa Belga, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 2 a 13 de janeiro de 2023, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
16-Aug-2019Portaria n. 2.698, de 16 de agosto de 2019Conceder Pensão Civil a LILIAN ROSE TEIXEIRA DE SOUZA, filha maior inválida do ex-servidor PAULO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n. 92745, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei n. 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", todos da Lei n. 8.112/90, redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência a partir de 19 de maio de 2019, data do óbito do instituidor da pensão.
18-Mar-2022Portaria n. 566, de 18 de março de 2022Dispensar Sergio Alberto de Figueiredo do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.