1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Dec-2019Portaria n. 3.959, de 12 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Ricardo Plácido Ribeiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 0207.100105/2016-17, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo.
9-Mar-2022Portaria n. 476, de 09 de março de 2022Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
20-Jul-2021Portaria n. 1.746, de 20 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Fabio Santiago Braga, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00213.100150/2020-79, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Pará.
21-Jun-2021Portaria n. 1.495, de 21 de junho de 2021Subdelega à Senhora MOÍSA DE ANDRADE, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100004/2021-54, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2-Aug-2021Portaria n. 1.825, de 2 de agosto de 2021Subdelega à senhora Moisa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100361/2021-12, Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2-Mar-2015Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem como viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
2-Aug-2021Portaria n. 1.826, de 2 de agosto de 2021Subdelega à senhora Moisa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00210.100263/2021-85, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
21-Feb-2020Portaria n. 527, de 21 de fevereiro de 2020O Secretário-Executivo subdelega ao Senhor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100388/2019-50, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria e Ouvidoria Geral do estado do Ceará.
17-Jan-2022Portaria n. 117, de 17 de janeiro de 2022Subdelega ao Senhor Fabio da Silva Araujo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15-Jun-2020Portaria n. 1.376, de 15 de junho de 2020Subdelegar ao Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100105/2020-02, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE.