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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66593| Title: | Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação |
| Issue Date: | 2-Mar-2015 |
| metadata.dc.date.started: | 20-Apr-2015 |
| metadata.dc.date.finished: | 1-Mar-2020 |
| metadata.dc.source: | DOU n. 74, de 20 de abril de 2015, seção 3, p. 02 |
| Abstract: | O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem como viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos". |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3801 |
| metadata.dc.description.physical: | 16 p. (Termo de Cooperação); 1 p. (Publicação do Termo) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3800 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Este Termo de Cooperação possui um Termo de Apostilamento que pode ser acessado por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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