Portaria n. 527, de 21 de fevereiro de 2020

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Title:	Portaria n. 527, de 21 de fevereiro de 2020
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	O Secretário-Executivo subdelega ao Senhor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100388/2019-50, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria e Ouvidoria Geral do estado do Ceará.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
metadata.dc.subject.keyword:	Acordo de cooperação
Issue Date:	21-Feb-2020
metadata.dc.date.started:	26-Feb-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72922
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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