1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 58/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
29-Aug-2017Contrato n. 24/2017Trata-se do termo de contrato nº 24/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – junto ao Consultor Evaldo Bazeggio, para a contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para trabalhos de apoio ao Planejamento Estratégico da Rede do Observatório da Despesa Pública – ODP para o período de 2018 a 2022. A Rede ODP abrange, até o presente momento, os controles internos e externos, representados pelo ODP no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União-CGU, em Brasília/DF, os ODP estaduais, os ODP municipal e ODP nos Tribunais de Contas nos estados signatários de Acordo de Cooperação Técnica-ACT com a CGU.
25-Oct-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]Trata-se da redução do valor do adicional noturno dos atuais R$ 429,65 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 263,55 (duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com base na Tabela Salarial 2019 do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal - SINDESV/DF.
22-Aug-2019Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019.
17-Dec-2015Contrato n. 32/2015Trata-se do termo de contrato nº 32/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Fast Help Informática Ltda - Epp, para a Aquisição de 04 balanceadores de carga, e a transferência de conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria Geral da União, conforme especificações indicadas no Termo de Referência, anexo II do Pregão Eletrônico nº 14/2015.
9-Jul-2015Contrato n. 15/2015Trata-se do termo de contrato nº 15/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Oriente Segurança Privada Ltda, para a contratação de empresa especializada a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna a serem executados nas dependências que venham a ser futuramente ocupados pela CGU-PR em Brasília-DF.
30-Aug-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro.
12-Dec-2019Contrato n. 26/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de veículos de transporte de pessoal (VTP) para atender as necessidades e objetivos das atividades finalísticas da Controladoria-Geral da União, via Sistema de Registro de Preços do Pregão Pregão 11/2019 do 8º Depósito de Suprimento do Exército, para aquisição de veículo tipo sedan.