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18-Mar-2020Contrato n. 08/2020O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste Contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I ao presente instrumento.
6-May-2020Contrato n. 11/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de Business Intelligence (BI), com direito de atualização, suporte e serviço técnico especializado, conforme especificações e quantidades indicadas na subcláusula 1.3 do Contrato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
16-Mar-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 07/2016 por 12 (doze) meses, bem como a supressão dos Serviços de INFOVIA, Produção e Desenvolvimento SIADS, contados de 17 de março de 2020, com fulcro no art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo de Contrato.
13-Aug-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2018 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 20 de setembro de 2020, nos termos da Cláusula Quinta do instrumento de Contrato original. A retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
3-Nov-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021.
9-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 04/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, conforme especificado no item 1.2 do Termo de Referência anexo do edital do Pregão n° 18/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
30-Dec-2020Contrato n. 33/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
11-Aug-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Santander decorrente de contrato administrativo.
22-May-2020Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 23/03/2020.
4-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 3/2020, cujo objeto é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. A revisão justifica-se no impacto causado pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) nas cadeias produtivas de equipamentos de informática e no aumento imprevisível dos custos dos insumos utilizados na fabricação dos equipamentos que são objeto do Contrato, fundamentando-se no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal e na alínea "d" do inc. II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.