Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/31036
Título: Tópicos Avançados em Direito Disciplinar - Acesso à Informação
Autor(es): Xavier, Vítor Cesar Silva
Tipo: Artigo
Resumo: I - introdução; II - objeto de pedido de acesso à informação; III - natureza jurídica do direito de acesso à informação; IV - sigilo interno e externo; V – da informação inexistente ou não localizada; VI – custos para a disponibilização da informação; VII – sigilo profissional e do dever disciplinar de discrição ou reserva previsto na lei n. 8.112/90; e VIII – do compartilhamento de informações sigilosas.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição
Palavras-chave: Acesso à informação
Sigilo
Data do documento: 31-Ago-2018
Descrição física: 32 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2637
Detentor de Direitos Autorais: Vítor Cesar Silva Xavier
Permissões e restrições de uso: Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.
Aparece nas coleções:Artigos - Correição

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Artigo_LAI.pdf211.73 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.