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| 2009 | Auditoria operacional no TCU: impacto da metodologia na realização dos trabalhos e nas constatações | O trabalho analisa a importância da metodologia empregada nas etapas de seleção do objeto, planejamento e execução de dez auditorias operacionais realizadas no TCU no período de 2006 a 2008. Para isso, foram levantados os procedimentos e técnicas de auditoria operacional previstos nos manuais do TCU e na doutrina e classificadas as diferentes metodologias empregadas nas auditorias operacionais realizadas pelas unidades técnicas desse órgão. Foram classificados, ainda, os tipos de questões de auditoria e constatações encontradas nos casos estudados, de acordo com o critério abordado em cada uma, a saber, eficiência, eficácia, efetividade, economia ou conformidade. Procurou-se verificar como a metodologia empregada em cada caso afetou a forma de realização dos trabalhos e suas respectivas constatações, comparando-se, sempre que possível, as auditorias executadas pela Seprog com aquelas executadas por secretarias típicas. |
| 2014 | O Desafio de Fiscalizar Contratos de Eventos na Administração Pública Federal: A necessidade de regulamentação específica | O presente Projeto de Impacto na Administração Pública - PIAP trata sobre o desafio imposto ao gestor público federal de fiscalizar contratos de eventos, dado a especificidade do tema, bem como a ausência de regulamentação específica com este fim. Primeiramente são detalhados conceitos importantes relacionados a temática de eventos, necessários para o pleno entendimento das fases seguintes do PIAP, em especial do diagnóstico e da solução proposta. No diagnóstico são apresentados o normativo orientador da fiscalização; as etapas, os atores envolvidos no processo e o fluxo de realização de um evento; bem como as fragilidades já apontadas pelo controle interno e externo sobre a matéria. Conclui-se pela necessidade de aperfeiçoar o processo de fiscalização da execução de contratos de eventos celebrados por órgãos da administração pública federal, através da elaboração de regulamento específico, intitulado MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS, como documento de referência. Por fim, defende-se o trabalho conjunto entre a CGU e o MPOG, cada um no âmbito de suas competências, para elaborar o documento de referência e publicar norma que assegure a implementação efetiva do regulamento proposto. |
| 2013 | A Importância do Planejamento Estratégico para a Secretaria Federal de Controle Interno no Desempenho das suas Finalidades e Competências [Monografia] | O presente trabalho visa demonstrar a importância do planejamento estratégico nas atividades da Secretaria Federal de Controle Interno como unidade responsável pela fiscalização do uso dos recursos públicos no âmbito do Poder Executivo Federal, bem como os repassados aos demais Entes Federativos, com vistas a verificar a regularidade da execução das ações governamentais e a aplicação dos recursos. |
| 2009 | Proposta de um modelo de auditoria concomitante para as obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados | A Câmara dos Deputados planeja investir, nos próximos anos, mais de meio bilhão de reais com grandes obras e serviços de engenharia (Anexo IV, Anexo V, apartamentos funcionais etc.) para melhoria de sua infraestrutura física. Porém, a experiência recente com a execução de contratos nesta área tem-se mostrado muito problemática. Nos últimos cinco anos (exercícios 2004 a 2008), foram gastos apenas 28,04% do valor total empenhado com o Elemento de Despesa 51 - Obras e Instalações. O assunto toma repercussões ainda maiores com a constante exploração dos veículos de comunicação (jornais, revistas, TV etc.). Nesse contexto, questiona-se a necessidade da atuação estratégica da Secretaria de Controle Interno e, em resposta, este trabalho propõe um modelo de auditoria concomitante para o acompanhamento dessas contratações. |
| 2016 | Responsabilização Administrativa de Dirigentes de Empresas Estatais | Este trabalho visa analisar a possibilidade de responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais por irregularidades cometidas na gestão destas entidades. Para tal fim, analisou-se o regime jurídico das sanções administrativas, levantando-se os aspectos que compõem dita responsabilização. Nesse sentido, verificou-se o fundamento que gera a possibilidade de sanção, a partir da noção de ilícito como violação da norma de conduta legal, que acarreta a responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa, cada qual com objeto e requisitos distintos. |
| 2013 | As ações de Controle Efetivadas pela Controladoria-Geral da União como instrumento de Gestão e de Prevenção à Corrupção na Realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 [Monografia] | Este trabalho apresenta como objeto de estudo as ações de controle efetivadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) como instrumento de gestão e de prevenção à corrupção na realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Brasil. |
| 2009 | Análise dos resultados oriundos do sorteio público de municípios: subsídios para o controle preventivo | Prestes a completar sete anos de existência, o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos se caracteriza por ser uma ferramenta potencial de combate à corrupção e de correção de eventuais fragilidades na execução de Políticas Públicas. Diante dessa importância, este trabalho tem por objetivo, não o de apontar falhas, mas o de subsidiar possíveis proposições de melhoria do Sorteio de Municípios, como é mais comumente conhecido, a fim de agregar valor aos seus resultados. |
| Feb-2018 | Portaria CGU N.º 50.225/2015 e Sua Relação com as Ações de Capacitação dos Servidores [TCC] | A presente pesquisa teve como objetivo verificar se a vigência da Portaria CGU nº 50.225/2015 impactou na quantidade de servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que iniciaram ações de capacitação, em especial os servidores que têm interesse em assumir cargos de gerência. |
| 2007 | Proposta para avaliação de mudanças na execução de programas de governo federais executados de forma descentralizada em consequência de fiscalizações realizadas pela CGU no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público de Municípios | Este trabalho propõe uma metodologia de avaliação de mudanças na execução de programas de governo federais executados de forma descentralizada em consequência de fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público de Municípios. Discute, ainda, o impacto da realização de fiscalizações a partir de Sorteio Público de áreas municipais na dissuasão e combate à corrupção, bem como o impacto do Programa sobre a atuação do controle social exercido pelos atores envolvidos. Assim, inicialmente são apresentados resultados da análise relacionada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), selecionado para validação do modelo de verificação proposto. A partir dos resultados obtidos são apresentadas proposições que podem subsidiar melhorias no Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público de Municípios. |
| 29-Feb-2008 | Raciocínio plausível na Web Semântica através de Redes Bayesianas Multi-Entidades - MEBN [ Monografia] | O objetivo geral deste trabalho é pesquisar formalismos para extensão de redes bayesianas (BN) e raciocínio plausível na Web Semântica. |