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23-Mar-2022Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.
19-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à corrupção, bem como estimular as Micro e Pequenas Empresas a adotarem os programas de integridade.
20-Mar-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., por 12 (doze) meses.
28-Jul-2023Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de promoção da integridade, de prevenção e combate à corrupção
27-Aug-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de janeiro de 2014; ambos assinados entre o Instituto Cultural Maurício de Sousa e a Controladoria-Geral da União (CGU), que faz parte deste instrumento e que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica.
30-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
29-Jan-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
28-Jan-20201º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
19-Sep-2016Acordo de Cooperação n. 01/2016Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU.
2-Mar-2015Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" .