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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Resumo |
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5-Mar-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021 | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a UCIB, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. |
6-Jan-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 | O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, com a finalidade de permitir a CGU o exercício de sua função. |
23-Out-2020 | Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil | Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil. |
10-Dez-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018 | Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade. |
19-Jan-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024 | Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à corrupção, bem como estimular as Micro e Pequenas Empresas a adotarem os programas de integridade. |
26-Set-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023 | Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. |