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1-Oct-2018Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da FUNDAÇÃO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ RUBI (registro ANS 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE (registro na ANS 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO (registro na ANS 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO (registro na ANS 466500127), ASSEFAZ CR[STAL (registro ANS 479.966/].8-6, com adesão espontânea e opciona]).
10-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.
7-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
29-Jan-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.