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19-Sep-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de setembro de 2014 | Sujeito às disponibilidades de recursos orçamentários e humanos, e em conformidade com as respectivas leis e regulamentos, o presente Memorando tem como objeto a realização de ações de formação, capacitação, treinamento e intercâmbio de conhecimentos dirigidos aos quadros da Inspecção Geral de Finanças (IGF) e, desde que com a devida anuência da CGU, outros públicos-alvo indicados pela IGF. |
Feb-2024 | Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil | Estabelece mecanismos de cooperação conjunta entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil, com a finalidade de unir esforços para prevenir e combater a corrupção, proporcionando aprendizados e benefícios para ambas as partes. |
21-Sep-2023 | Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre a Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil | Acordo para ações efetivas para combater a corrupção transnacional e melhorar o conjunto de regras na governança global anticorrupção, por meio de uma cooperação mutuamente benéfica, baseada em consulta ampla e contribuição conjunta. |
1-Nov-2023 | Memorando de Entendimento n. 02, de 25 de outubro de 2023 | Fortalecer a cooperação em matéria de prevenção e combate à corrupção e na promoção de uma cultura de integridade, respeitando os princípios e objetivos da CICC e da UNCAC. |
24-Oct-2023 | Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP | O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação. |
22-Oct-2019 | Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação] | Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, a partir de 23 de outubro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Artigo VII do instrumento original. |
26-Mar-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2019 | Tem por objeto potencializar a coordenação entre a cooperação conjunta e estabelecer medidas destinadas a fortalecer as políticas e os esforços nacionais para prevenir e lutar contra a corrupção. |
25-Feb-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 25 de fevereiro de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos. |
22-Jun-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 22 de junho de 2022 | Acordo de Cooperação Institucional Internacional celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade de Salamanca (USAL), cujo objeto é a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca através do "Grupo de Estudo sobre a Corrupção", dos Mestrados Universitários em "Corrupção e Estado de Direito", "Democracia e Bom Governo" e "Análise Econômica do Direito e das Políticas Públicas" e do "Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global". |
13-Feb-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 13 de fevereiro de 2018 | Tem como objeto estabelecer um mecanismo de assistência mútua e de intercâmbio de informação entre a CGU e a Superintendência, para efeitos de facilitar a investigação e sanção de qualquer pessoa jurídica domiciliada na República da Colômbia ou na República do Brasil, que tenha participado no cometimento de delito ou infração administrativa de suborno de servidores públicos estrangeiros. |
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