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1-Sep-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
4-Nov-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
21-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011Tem por objeto permissão de acesso à base de dados e visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES, por meio de consulta realizada por servidores da CGU devidamente credenciados.
8-Nov-2011Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 8 de novembro de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP), visando ao aprimoramento do controle da legalidade e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por meio da transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos signatários, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção, para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos.
14-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais e a disponibilização ao referido Tribunal, quando possível, das apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos municípios, órgãos e entidades do Estado do Piauí.
2-Sep-2011Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO/RR), cuja finalidade precípua é proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas a alcançar vários objetivos.
29-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.