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1-Sep-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009 | O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, das esferas federal, estadual, municipal e da sociedade local, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos, que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção e suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios já existentes. |
8-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 08 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), a serem implementados pela CGU e pela SEF/MG, com vistas à verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Minas Gerais. |
4-Dec-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
31-Aug-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais ou estaduais. |
2-Sep-2011 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011 | Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO/RR), cuja finalidade precípua é proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas a alcançar vários objetivos. |
15-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
26-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 | O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos. |
16-Feb-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Espírito Santo, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
6-Mar-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público. |
11-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 11 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |