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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39347| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07) Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ) Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC) Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos. |
| Description: | Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 5 p.; Extrato: 1 p. |
| metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Issue Date: | 26-Jun-2009 |
| metadata.dc.date.started: | 26-Jun-2009 |
| metadata.dc.date.finished: | 26-Jun-2019 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Acordo_09_2009_Diversos_Orgaos_RJ.pdf | 1.89 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Termo Aditivo - RJ.pdf | 101.41 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Termo Aditivo Extrato - RJ.pdf | 96.7 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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