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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07)
Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)
Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ)
Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC)
Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 26-Jun-2009
metadata.dc.date.started: 26-Jun-2009
metadata.dc.date.finished: 26-Jun-2019
Abstract: O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos.
Description: Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 5 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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