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14-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. |
25-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018 | O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção. |
28-Sep-2021 | Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013 | O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original. |
31-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018 | Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
26-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. |
10-Aug-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023 | Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada. |
10-Aug-2023 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 | O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original. |
27-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 | ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
29-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023 | Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
23-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 | Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN |