1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Nov-2019Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Goiânia]O prefeito municipal de Goiânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação.  
24-Mar-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
15-Jan-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 15 de janeiro de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Minas Gerais, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
1-Sep-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
10-Mar-2020Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Nerópolis]O prefeito municipal de Nerópolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação.  
2-May-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
5-Aug-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 05 agosto de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Pernambuco, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
29-Nov-2019Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rianápolis]O prefeito municipal de Rianápolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação.  
22-Apr-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.
28-Dec-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 28 de dezembro de 2012Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), para aprimoramento das ações na fiscalização e no controle da aplicação de recursos públicos federais e estaduais no Estado de Sergipe, bem como para realização de eventos conjuntos de capacitação e intercâmbio de informações.