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2009-12-31Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Estado de Sergipe (SE). Controladoria-Geral do Estado (CONGER/SE)
2009-12-30Acordo de Cooperação n. 02, de [30 de dezembro de 2009]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/CE)
2009-12-30Acordo de Cooperação 01, de [30 de dezembro de 2009]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT)
2009-10-23Acordo de Cooperação Técnica, de 23 de outubro de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Mato Grosso do Sul. Departamento de Polícia Federal. Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Mato Grosso do Sul. Governo do Estado. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Secretaria da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Secretaria da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Mato Grosso do Sul. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS); Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS)
2009-09-01Termo de Compromisso de Cooperação, [de 1º de setembro de 2009]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL); Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); Arquidiocese de Maceió; Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL); Comitê 9840; Alagoas. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/AL); Alagoas. Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL); Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL); Alagoas. Defensoria Pública do Estado (DPE/AL); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação das Pestalozzi de Alagoas; Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos; Instituto Sílvio Vianna; Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas; Alagoas. Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindjornal/AL); Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL); Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal); Alagoas. Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (Sindicontas/AL); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
2009-07-31Acordo de Cooperação Técnica, de 31 de julho de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Brasil. Advocacia-Geral da União. Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU); Rio Grande do Sul. Departamento de Polícia Federal. Superintendência Regional da Polícia Federal (DPF/RS); Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS); Rio Grande do Sul. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/RS); Rio Grande do Sul. Ministério Público do Estado (MP/RS); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS); Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF); Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE); Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS); Rio Grande do Sul. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)
2009-06-26Acordo de Cooperação n. 09, [de 26 de junho] de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO); Brasil. Mistério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ); Rio de Janeiro. Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ); Rio de Janeiro. Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Rio de Janeiro. Universidade Federal do Estado (UNIRIO)
2009-06-18Termo de Compromisso de Cooperação [n. 1], [de 18 de junho de 2009]Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Goiás (PR/GO); Goiás. Ministério Público do Estado (MP/GO); Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX/GO); Brasil. Polícia Federal. Superintendência Regional no Estado de Goiás (SR/GO); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Goiás (PU/GO); Goiás. Procuradoria Federal (PF/GO); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Banco do Brasil (BB); Receita Federal do Brasil. Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis; Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
2009-06-04Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)
2009-06-01Protocolo de Intenções, [de 1º de junho de 2009]Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Associação do Ministério Público (AMPERN); Associação de Magistrados (AMARN); Receita Federal. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN); Receita Federal. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN); Rio Grande do Norte. Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN); Brasil. Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte. Ministério Público do Estado (MPE/RN); Brasil. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN); Rio Grande do Norte. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN); Brasil. Procuradoria da União (PRU/RN); Brasil. Procuradoria Federal (PRF/RN); Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN); Rio Grande do Norte. Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT/RN); Brasil. Polícia Rodoviária Federal. 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Brasil. Polícia Federal. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte; Agência Brasileira de Inteligência. Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte; Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN); Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado (CGE/RN); Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)