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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2-Jun-2025 | Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025 | A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo. |
| 11-Jul-2025 | Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção. |
| 24-Sep-2025 | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 24 de setembro de 2025 | Estabelecer as condições para o compartilhamento, entre os Participantes, de dados relativos às entidades detentoras de outorga para executar serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas modalidades comercial, educativa e comunitária, visando fortalecer a integridade dos processos de radiodifusão, conforme consignado na recomendação 2.1, do Relatório de Avaliação da CGU, exercício de 2022, sobre o processo de outorga de radiodifusão da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) |
| 12-Dec-2025 | Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
| 15-Dec-2025 | Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025 | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria - Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS. |
| 16-Dec-2025 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 16 de dezembro de 2025 | Constitui objeto de acordo entre a CGU e o CNMP, que tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, para a proteção do patrimônio público, a adoção de práticas de integridade, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados. |
| 18-Dec-2025 | Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 18 de dezembro de 2025 | O Acordo de Cooperação Técnicca tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os partícipes, visando estabelecer formas de colaboração, com finalidade de ampliar as ações de articulação de proteção do patrimônio público, defesa da probidade administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, bem como a promoção de transparência da gestão na Administração Pública, por meio da atuaçã o conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e inte rcâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. O objeto será executado em promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. |